Visita técnica à Ocupação Mestre Môa: um olhar de perto de uma problemática habitacional criminalizada e invisibilizada

O presidente do ITCidades, Lino Peres, participou da visita técnica feita pela equipe do Tribunal de Justiça de Santa Catarina à Ocupação Mestre Môa no município de Palhoça. O nome homenageia o capoerista baiano Romualdo Rosário da Costa, conhecido como Mestre Môa do Katendê, violentamente assassinado.
A visita foi da Comissão de Conflitos e acompanharam também advogadas populares, advogados dos dois proprietários da área. Assistência Social e Defesa Civil do município e Defensoria Pública Estadual.
Os moradores expuseram suas necessidades, mostraram as áreas vulneráveis e explicaram que tentam preservar o lugar, inclusive enfrentando o problema do tráfico, para evitar ocupar outras áreas. O juiz vai intimar a Secretaria de Habitação para uma nova reunião e dar solução de reurbanização ou transferência das famílias para um projeto habitacional.
A área começou a ser ocupada há dez anos em um terreno arborizado a um quilômetro da Prefeitura Municipal de Palhoça, reivindicado por dois proprietários que demandam ação de despejo. Lateralmente à área, está em obra uma via de ligação com a BR-101, o que levou à retirada de algumas famílias. São hoje 56 famílias, com 60 crianças e 15 idosos.
A reunião técnica resultou da pressão que a comunidade fez, com ato realizado há duas semanas, na prefeitura e na Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal, para ter solução definitiva. A luta é por reurbanização na área ou realocação para outra com construção de habitações adequadas e definitivas.
Palhoça é um dos municípios mais populosos de Santa Catarina e elevado número de ocupações, resultado da ausência de um programa habitacional efetivo. Embora seja uma região ainda dormitório da capital, tem crescido significativamente a sua área industrial e a população migrante, que não consegue morar em Florianópolis, onde itens como aluguel e cestas básicas estão entre as mais caras do país.