ITCidades presente na Audiência Pública sobre Violações de Direitos da População em Situação de Rua em SC

O ITCidades esteve presente na Audiência Pública sobre Violações de Direitos da População em Situação de Rua em SC, realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC) dia 3 de julho. Participaram o presidente, Lino Peres, e a associada Valesca Menezes Marques.  A atividade foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Família, por iniciativa do deputado Marquito (PSol), que preside o colegiado.

São graves as denúncias de violações de direitos humanos contra pessoas em situação de rua no estado. As denúncias chegaram ao Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e a outros órgãos de fiscalização. Por isso a audiência reuniu representantes de Conselhos de Direitos; Secretarias, Ouvidorias; Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Movimentos Sociais e outros órgãos de controle.

A audiência fez parte da programação da Missão do CIAMP RUA Nacional, que foi organizada por diversas instituições. Ficou decidido reivindicar investimentos para a assistência social, moradia, trabalho, saúde e educação das pessoas em situação de rua; a construção conjunta (poderes e instituições) de uma política para esta parcela da população; além da divulgação da Carta de Florianópolis.