Comunidade Marielle Franco: da ordem de despejo ao acesso ao Programa Minha Casa Minha Vida
Uma luta que o presidente do ITCidades, Lino Peres, acompanha desde 2018, na época como vereador e de lá para cá como arquiteto na assessoria, teve um marco na semana passada. A comunidade Marielle Franco oficializou o acesso aos recursos do Programa Minha Casa Minha Vida, do governo Lula.
A Ocupação, no Alto da Caieira, Maciço do Morro da Cruz, sofreu repressão policial e da prefeitura para despejo, mas conseguiu, com atos, passeatas e orientação técnica e jurídica de parceiros, impor à prefeitura o acesso ao direito constitucional à moradia depois de longos meses de inúmeras reuniões e assembleias desde 2024.
Com a implementação do projeto e das obras, a comunidade vai acompanhar o processo de forma ativa. O Secretário Nacional da Habitação do Governo Federal, Augusto Rabelo, participou da cerimônia de assinatura da Ordem de Serviço realizada na prefeitura em abril, além de servidores que acompanharam a tramitação do projeto, representantes técnicos da Caixa, lideranças comunitárias da Marielle Franco, como Samara Pires de Oliveira, que assinou o Termo, assessores jurídicos que orientaram a comunidade ao longo do processo de negociação, advogadas populares do Instituto IGentes, Luzia Cabrera e Celina Rinaldi, e assessoria técnica, arquitetos Loureci Ribeiro e Elisa Jorge, incansáveis lutadores pelo direito à moradia.
Trata-se do fechamento histórico de um longo processo de organização popular. É uma história que merece ser registrada como mais um exemplo de luta por moradia, como foi a ocupação no Monte Cristo 35 anos atrás, em um estado com os alugueis e preços dos imóveis entre os mais caros do país.
