Audiência Pública debateu arborização urbana em Florianópolis
A Audiência Pública sobre Arborização Urbana, realizada dia 4 de dezembro na Câmara Municipal de Florianópolis, explanou a relação do tema com o plano diretor atual, Lei Complementar 739/2023, e seus impactos negativos no clima da cidade, que tende a piorar com a aceleração da verticalização, principalmente especulativa, e a urgência de um Plano Municipal de Arborização Urbana, pendência desde o plano diretor anterior, de 2014. O enfoque foi tratado pelo presidente do ITCidades, Lino Peres, representando o Fórum da Cidade, entidade demandante da audiência, após a abertura por parte da vereadora Ingrid Sateré Mawé (PSOL), que coordenou a Audiência pela Comissão do Meio Ambiente.
Cada pesquisador do tema destacou aspectos fundamentais na mitigação de ilhas de calor, que também tendem a aumentar, chamando a atenção da diferença de temperatura, por exemplo, no Parque da Luz e nas áreas próximas, como na Avenida Beira-mar Norte. Abordou-se a necessidade de arborização nas escolas e a complementariedade da arborização pública, evitando-se o problema das fiações, que precisam ser subterrâneas, com a arborização privada, que deveria ter incentivos.
Estas ações deverão ajudar a enfrentar a emergência climática e o progressivo aumento das temperaturas médias das cidades brasileiras. Destacou-se que é preciso enfrentar a falsa impressão que dá Florianópolis, que, pelo fato de ter muitas praias e unidades de conservação, não necessitaria de arborização efetiva. Contrapôs-se este argumento com a constatação de que, na parte urbana de Florianópolis, os índices de cobertura arbórea são muito baixos.
Houve um rico debate sobre as deficiências de arborização na capital, sendo uma das cidades brasileiras com menor índice. No Estreito, chega a menos de 0,5 de área verde equipada e com acesso por metro quadrado, quando o recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) seria de 12 metros quadrados por habitante e até o mínimo de 15 metros quadrados por habitante pela Associação Brasileira de Arborização Urbana.
Houve falas que criticaram as consequências ambientais da falta de arborização urbana e questionou-se principalmente o motivo pelo qual a prefeitura não deu continuidade ao diagnóstico sobre o nível de arborização no município feito em 2016, sendo que o primeiro se realizou em 1986. Os representantes da prefeitura informaram que farão um diagnóstico participativo com as comunidades para o início de 2026 para que se estruture um Plano Municipal de Arborização Urbana, tão esperado e que já constava como um dos seis planos específicos na lei do Plano Diretor anterior (Lei 482/2014) e até hoje não feitos. Mas, em toda a discussão, evidenciou-se, em diferentes momentos, a necessidade de se implementar o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCCVR) e o Plano Nacional de Arborização Urbana (PlaNAU), anunciado pelo governo federal na COP 30.
Assinalou-se ainda que espaços urbanos bem arborizados podem criar um microclima com temperaturas entre 2ºC e 10ºC mais baixas do que espaços de concreto e sem árvores. Isso é especialmente importante considerando as ondas de calor, que devem ser cada vez mais frequentes, de acordo com especialistas.
Participaram a professora Michele de Sá Dechoum, UFSC e Instituto Hórus; professora Geisa Silveira da Rocha, Universidade de Moncton, Canadá; Mauro Manoel da Costa, filósofo, antropólogo e ex-diretor do DEPUC/PMF; André Ganzarolli Martins, biólogo, professor, pesquisador de áreas verdes escolares e doutorando do PPGFAP-UFSC; e três representantes da Prefeitura (SMDU, Secretaria do Meio Ambiente e FLORAM).
Devido a uma série de encaminhamentos e ações apontadas, a vereadora Ingrid ficou de chamar Reunião Ampliada para início de março com avaliação dos encaminhamentos cumpridos ou não e até lá divulgar as ações tiradas na Audiência Pública.
Foto: CMF/Divulgação
